A Situação de Emergência em Marituba, o decreto e os recursos públicos
Após as enchentes ocorridas em Marituba, município que integra a região metropolitana da grande Belém, dia 23 de março, conforme publicação nas redes sociais da prefeitura, esta decretou ‘Situação de Emergência’ local. Tal situação decretada por uma prefeitura é um ato administrativo formal que reconhece a incapacidade parcial do município em responder a um desastre (natural, epidemiológico ou de desassistência) com os próprios recursos, permitindo a agilização de compras, contratações e a solicitação de apoio federal ou estadual.


