O problema do descarte dos resíduos sólidos no Pará
Com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil é um dos países que mais gera resíduos sólidos - materiais, substâncias e objetos descartados - cuja destinação final deveria receber tratamento com soluções economicamente viáveis, de acordo com a legislação e as tecnologias atualmente disponíveis, mas acabam, ainda em parte, sendo despejados a céu aberto, lançados na rede pública de esgotos ou até queimados.
Nas cidades brasileiras, a crescente geração desse tipo de resíduo e as práticas de descarte estabelecidas, aliados ao ainda alto custo de armazenagem, resultaram em volumes crescentes de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) acumulados e, historicamente, em sérios problemas ambientais e de saúde pública. Ao longo dos anos, a disposição irregular de RSU tem causado a contaminação de solos, cursos d’água e lençóis freáticos, e também doenças como dengue, leishmaniose, leptospirose e esquistossomose, entre outras, cujos vetores encontram nos lixões um ambiente propício para sua disseminação.
O problema do lixo nas regiões metropolitanas reside na geração excessiva de resíduos, na falta de infraestrutura e gestão adequadas, resultando em descarte em lixões e em locais inadequados que causam poluição do solo e da água, proliferação de doenças e riscos à saúde pública. A solução passa pela erradicação dos lixões, implementação da coleta seletiva, uso de aterros sanitários e outras tecnologias de tratamento, além da mudança de mentalidade para que o lixo seja visto como um ativo e não como um problema.
Na região metropolitana da grande Belém (RMB), o aterro de Marituba recebe aproximadamente 480 mil toneladas de resíduos por ano. São cerca de 40 mil por mês, algo em torno de 1.300 por dia. Belém corresponde a quase 75% dos resíduos, Ananindeua com cerca de 20% e Marituba com aproximadamente 5%. Há também uma pequena quantidade de clientes privados.
O aterro sanitário foi instalado em 2015 para que o lixão do Aurá fosse fechado, em Ananindeua. O local recebia todo o lixo da região metropolitana sem qualquer tratamento, poluindo diretamente mananciais, o ar, além de gerar problemas econômicos e de saúde à população do entorno.
Autoridades, especialistas e a população não têm dúvidas que os lixões ainda existentes no Pará devem encerrar suas atividades o quanto antes, visto os impactos ambientais, e que os aterros sanitários são a melhor solução para destinar rejeitos que não podem ser aproveitados. Num contexto de 144 municípios, o estado tem apenas 5 aterros sanitários licenciados ao descarte de lixo: o de Marituba, Altamira, Vitória do Xingu, Parauapebas e Santarém. Os demais municípios continuam no antigo tradicional lixões a céu aberto.
E, em meio a essa situação de descarte de lixo no Pará, o paradoxo, Belém ainda não encontrou um destino para o seu próprio lixo, e o problema precisa de desfecho na justiça, mesmo prejudicando ambientalmente o município de Marituba e sua população, para que a capital do Pará não tenha problemas piores de saúde pública, onde seria interessante que na COP30 essa situação também fosse colocada em pauta, afinal agride ou não o meio ambiente, principalmente da população de Belém e de Marituba.
