Estudando Marituba: rio Mocajatuba, as ocupações, as matas ciliares e os alagamentos...

O referido rio está localizado no município de Marituba, possui aproximadamente 9 km de extensão, sua nascente está presente no bairro Almir Gabriel, e é resultado da junção de cinco igarapés: Igarapé do Pau Grande, Igarapé da Sagri, Igarapé do Alemão, Igarapé Boa Vista e Igarapé do Vieira, atravessa a Rodovia BR 316, aproximadamente no KM 10, e finaliza no bairro da Pedreirinha, tendo sua foz na divisa entre os municípios de Marituba e Ananindeua. Tem área de mata ciliar ao entorno, esta considerada “Área de Proteção Permanente (APP)”, conforme preconiza a Lei nº 12.651/2012, onde em seu (Art.4) estabelece limites para o uso e ocupação do solo às margens de corpos hídricos de largura até 30 metros, com o intuito de preservar a mata às margens desses rios, lagos ou lagoas. A cobertura vegetal de áreas próximas a corpos hídricos é de extrema importância, visto que além de preservar o solo e proteger a dinâmica da biodiversidade, também regula o clima e a temperatura, se acontecer dessa mata ser retirada, pode causar desequilíbrio da biota local.

Segundo pesquisas, além de preservar a dinâmica do local, as áreas de mata ciliar servem para manter a qualidade da água e manutenção da vida, e quando essa área não é preservada, ocorre uma sequência de eventos que geram um desequilíbrio ambiental.

Atualmente, podem-se observar as consequências da urbanização às margens do corpo hídrico, tendo em vista que existem áreas já assoreadas e degradadas, resultado de ocupações irregulares em áreas que antes eram vegetação primária (mata ciliar que protegiam as margens do rio). Por esse motivo, as consequências dos alagamentos, como vêm ocorrendo, já podem ser vistos no município.

A expansão urbana ocorrida no município de Marituba se deu de forma desordenada e em grande parte das margens dos corpos hídricos pertencentes à Bacia Hidrográfica do rio Mocajatuba, a partir do crescimento desordenado, e a abertura de estradas sem prévio planejamento, tem-se dado início aos impactos, não só município, mas também na região.

A Bacia Hidrográfica do rio Mocajatuba está presente em cerca de 42% do território de Marituba, e seu principal corpo hídrico, o rio Mocajatuba é responsável pelos eventos de alagamentos na BR 316, além do tipo de relevo suave ondulado e a ocupação irregular que contribuem para os transtornos ocasionados em toda a RMB.

Marituba situa-se na bacia hidrográfica do Tocantins-Araguaia, sendo o rio Guamá um dos afluentes mais significativos nessa área, conforme o site da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS/PA), há outra descrição da região, que a designa como a Região Hidrográfica da Costa Atlântica Nordeste (SEMAS/PA, 2019). O município maritubense conta com sistemas de drenagem e sub-bacias hidrográficas específicas, como o rio Mocajatuba, igarapé Itapepucu, Igarapé Oriboca, Igarapé Samaumapara ou Samaumaquara, rio Guamá, igarapé Oriboquinha, igarapé Pato Macho, rio Ananindeua e rio Benfica, as regiões hidrográficas são delimitadas pelas bacias e sub-bacias, cada uma com suas características naturais e sua importância para o equilíbrio ecológico.

Ao analisar o desenvolvimento populacional de Marituba, observa-se um crescimento acelerado, conforme dados de Malheiros et al. (2019) e Pereira Junior (2022), é possível observar ocupações desordenadas em todo o município visto que ainda não houve a implementação do plano diretor e do plano de saneamento básico, além de anos de desordenamento territorial com criações de “invasões” de terrenos particulares e criação de novos conglomerados habitacionais sem infraestrutura, sendo muitas dessas ocupações em áreas ao entorno de corpo hídrico (de várzea).

No caso de Marituba, bem como os demais munícipios que fazem parte da Região Metropolitana de Belém (RMB), observa-se tendência de ocupação desordenada, principalmente a partir dos anos 2000, onde houve ainda mais crescimento populacional ao longo da BR 316 (principal via de entrada e saída da capital paraense), sendo reforçado pela expansão imobiliária com a criação de condomínios habitacionais.

No ano de 1994, ano de criação do município de Marituba, verifica-se uma ocupação mais concentrada, próximo ao centro da cidade, visto que era onde agregava a densidade populacional.

Observou-se uma expansão urbana em grandes proporções desde 2000 até 2020, crescimento acelerado da população, sendo a maior parte da apropriação irregular do solo, podendo-se observar uma maior ocupação as margens do rio Mocajatuba, e conforme os estudos de Pereira Junior (2022), esse crescimento populacional ocorreu de forma desordenada, acarretando em problemáticas relacionadas à ausência de saneamento básico, macrodrenagem, e tratamento de água e esgoto para a população.

Ao analisar os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2000 a 2010 houve um crescimento populacional de aproximadamente 60% no município de Marituba.

Após 10 anos, é possível observar que a população cresceu ainda mais, apresentando evolução nas áreas urbanizadas e áreas de ocupações, e proporcionando o desmatamento em torno do rio Mocajatuba. Essa área ao longo do rio é considerada mata ciliar, que consiste em uma formação vegetal que ocorre ao longo das margens de corpos hídricos, e desempenham papel essencial na proteção dos recursos hídricos, na conservação da biodiversidade e na estabilidade dos ecossistemas aquáticos e terrestres. Dentro dessa perspectiva, a mata ciliar ao entorno do rio Mocajatuba é caracterizada como uma “Área de Proteção Permanente (APP)”, tendo em vista o Código Florestal Brasileiro, por meio da Lei nº 12.651/2012, que estabelece as diretrizes gerais sobre a proteção da vegetação nativa e a conservação dos recursos naturais, determinando que áreas de mata ciliar localizadas ao longo das margens dos rios, lagos, lagoas, nascentes e olhos d'água perenes são essenciais para a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas aquáticos e terrestres, mas isso não foi respeitado, nem tampouco levado em conta.

Segundo Pereira Junior (2022) afirma em seus estudos, a população ao entorno do rio Mocajatuba encontra-se em estado de vulnerabilidade, tendo em vista as enchentes e inundações que a população está sujeita ocupando essas áreas, além disso, o assoreamento crescente amplia essa vulnerabilidade para toda a população do local. Além disso, o município necessita de uma maior fiscalização nas áreas de APP, pois as ocupações em anos anteriores infringem a Lei 12.651/2012 (código florestal).

Apesar de ainda existir cobertura vegetal ao entorno do Mocajatuba, pode-se analisar um avanço contínuo da urbanização sobre as áreas remanescentes de mata ciliar, essas ocupações vêm gerando problemas socioambientais há alguns anos, visto que por conta da retirada da mata ciliar, o trecho tende ao assoreamento, além de que a população do local enfrente a ausência de saneamento adequado, haja vista que é uma área de várzea.

A expansão urbana é um fenômeno complexo que pode apresentar diversos impactos nas margens dos corpos hídricos. O crescimento urbano na área também gerou comprometimento da qualidade do rio, haja vista a ausência de saneamento básico no município, o despejo de resíduos sólidos, esgoto doméstico e industrial, ocasionam contaminação da água. Além dos problemas ambientais supracitados, a ocupação gerou problemas sociais, pois a partir da ocupação de áreas mais baixas e sugestíveis a alagamentos, aumenta o risco de inundações da população do entorno.